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Gostaria hoje de realizar uma reflexão acerca de uma questão que, por vezes, parece pairar sobre nós como uma espada de Dâmocles, sempre pronta a desabar:
Será que o excesso de regulação poderá constituir-se como uma ameaça para a inovação?
Embora as respostas sejam tão variadas quanto o número de perspectivas em existência, partilho a minha, moldada pelos meus anos de experiência e naturalmente, pelo estudo da temática.
A regulação, na sua essência, é algo inestimavelmente útil. É um mecanismo de proteção que resguarda a sociedade contra os abusos do poder económico, servindo de garantia à equidade, protegendo os consumidores e garantindo uma concorrência e que os direitos são respeitados. Infelizmente, como acontece com tantas outras coisas na vida, a regulação tem a capacidade para se tornar um empecilho se for aplicada de forma desproporcionada. Importa, por isso, caminhar na senda do equilíbrio, concebendo uma regulação que seja suficientemente robusta para proteger os interesses dos consumidores e assegurar a justiça, mas suficientemente flexível para permitir que a inovação floresça. O equilíbrio, como sempre, é fundamental.
Quando falo de inovação, estou a referir-me a um conceito que é, por natureza, rebelde, revolucionário e disruptivo. A inovação floresce nos limites do desconhecido, onde as novas ideias são constantemente testadas, refinadas e, por vezes, descartadas. Quando se impõe um excesso de regulação, essas novas ideias são asfixiadas mesmo antes de terem a oportunidade para florescer. A inovação é um processo que exige liberdade para questionar o status quo, para imaginar novas possibilidades e também para falhar, se necessário. Quando a regulação se torna demasiado restritiva, esse processo pode ser seriamente prejudicado.
Todavia, ao abordar este tema, torna-se fundamental reconhecer que a regulação e a inovação não são necessariamente inimigas. A regulação inteligente pode, de facto, estimular a inovação ao criar um ambiente de negócios, um pouco mais previsível, ao incentivar a adoção de novas tecnologias e ao estimular a competitividade. Este tipo de regulação facilita, portanto, a inovação, ao invés de sufocá-la.
A resposta à questão colocada como tema desta reflexão reside, na minha perspectiva, em promover uma regulação ágil, que compreenda as complexidades do ambiente em em que vivemos, um ambiente em constante mudança e que esteja preparada para uma adaptação em tempo real. Precisamos de regulações que permitam o florescimento de novas ideias, sem nunca deixar de proteger os consumidores e a integridade do mercado. Assim, torna-se relevante refletir sobre a forma em como a abordagem à regulação pode evoluir para acompanhar o ritmo acelerado da inovação que estamos a presenciar. Precisamos de reguladores que estejam dispostos a aprender, que compreendam as nuances das tecnologias emergentes e que estejam preparados para trabalhar em parceria com os inovadores.
Termino com uma nota de otimismo: acredito que, se trabalharmos juntos, poderemos conceber um quadro regulamentar que consiga atingir o tão delicado equilíbrio necessário.
No futuro, espero ver reguladores e inovadores a trabalhar lado a lado, unidos pelo desejo comum de criar um futuro melhor para todos nós.
Parafraseando o poeta Fernando Pessoa, “o homem sonha, a obra nasce“.
Que continuemos a sonhar e a construir, sempre com sabedoria e com o olhar no horizonte.
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